BRASIL: REPÚBLICA VELHA: FEDERALISMO, CORONELISMO E POLÍTICA DOS GOVERNADORES. REVOLTAS URBANAS E RURAIS: CANUDOS E VACINA

O BRASIL REPUBLICANO

As diversas forças sociais que se uniram para procla­mar a República - Exército, fazendeiros do café, camadas médias urbanas - organizaram-se para formar um Governo Provisório. Sob a liderança de Deodoro da Fonseca, a pri­meira administração do novo regime procurou conciliar os diversos interesses desses grupos sociais.

Entre as principais medidas tomadas pelo Governo Provisório, estão:

• Federalismo - as províncias brasileiras foram trans­formadas em estados-membros da Federação, obtendo maior autonomia administrativa em relação ao Governo Federal, cuja sede recebeu o nome de Distrito Federal;

• Separação entre Igreja e Estado - a Igreja passa a ter autonomia em relação ao governo. Em conseqüência, foram criados o registro civil de nascimento e o casamen­to civil;

• Grande naturalização - todos os estrangeiros resi­dentes no Brasil seriam legalmente considerados cidadãos brasileiros. Quem não quisesse ser naturalizado deveria manifestar sua vontade de ficar com a antiga cidadania;

• Bandeira da República - uma nova bandeira nacio­nal foi criada para substituir a antiga bandeira do Império. O lema da bandeira nacional, Ordem e Progresso, foi sugerido pelo ministro da Guerra, Benjamim Constant. O lema tem sua origem no positivismo, que pregava “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”;

• Assembléia Constituinte - convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte para elaborar a Consti­tuição da República.

Em dezembro de 1889, marcaram-se eleições para a Assembléia Constituinte, que seriam realizadas em 15 de setembro de 1890. Durante esse curto período, acirraram-­se as divergências entre Deodoro e os ministros e destes entre si, na luta pela hegemonia dentro do novo bloco que assumira o poder.

O Ministério da Fazenda, comandado por Rui Barbo­sa, voltou-se para questões que intensificaram ainda mais os desentendimentos entre as forças sociais que repre­sentavam o governo: tarifas alfandegárias, créditos, emis­são de moeda, legislação de sociedades anônimas.

A República havia herdado da Monarquia um grande déficit na balança de pagamentos. As importações onera­vam em muito o Tesouro Nacional; as despesas com a infra-estrutura urbana eram enormes, pois expandia-se a rede ferroviária, aparelhavam-se melhor os portos, insta­lavam-se fábricas. Além disso, eram altos os gastos com a mão-de-obra assalariada.

A abolição da escravatura e a corrente migratória cri­aram um número maior de assalariados. O País não dispu­nha, entretanto, de papel-moeda suficiente em circulação. O ministro da Fazenda tentara, sem sucesso, obter alguns empréstimos no exterior, pois reinava na Europa muita desconfiança em relação ao novo regime brasileiro. A so­lução foi emitir papel-moeda através de alguns bancos.

A emissão de papel-moeda aumentou o dinheiro circulante e reativou os negócios, mas, como a produção interna não cresceu nas mesmas proporções, a inflação também aumentou. Além disso, o crédito fácil resultou em uma violenta especulação com as ações das novas empre­sas que surgiam. Esta especulação ficou conhecida como encilhamento. A especulação desenfreada chegou a oca­sionar o aparecimento de "firmas fantasmas", isto é, que só existiam no papel, somente na forma de ações. A infla­ção aumentou e, conseqüentemente, houve muitas falên­cias, levando a economia a uma grande crise.

Os cafeicultores protestaram contra a reforma finan­ceira de Rui Barbosa, pois não Ihes interessava uma polí­tica que desse mais importância à indústria do que ao café. Além disso, no próprio ministério, muitos colegas também criticavam a reforma. Pressionado, demitiu-se do cargo em janeiro de 1891.

REPÚBLICA DA ESPADA

1. Governo de Deodoro da Fonseca

Depois de elaborar a Constituição de 1891, a Assem­bléia Constituinte foi transformada em Congresso Nacio­nal e, nessa condição, deveria eleger os primeiros presi­dente e vice-presidente da República.

Havia sido articulada uma chapa oposicionista, liga­da aos interesses das oligarquias estaduais e liderada por Prudente de Morais, que foi, porém, derrotada. Os rumo­res sobre a intervenção militar para impor Deodoro, caso não vencesse as eleições, garantiram sua vitória. Em com­pensação, o candidato oposicionista à vice-presidência, Floriano Peixoto, derrotou o vice de Deodoro.

Não dispondo de maioria parlamentar, Deodoro so­freu várias derrotas no Congresso, que vetou muitos de seus projetos. Não conseguindo conviver politicamente com o Congresso, Deodoro dissolveu-o e prendeu seus principais líderes. Recebeu apoio de parte do Exército e de vários presidentes estaduais.

Congressistas liderados por Floriano, Wandenkolk e Custódio de Melo arquitetaram então um contragolpe, ao qual Deodoro tentou resistir, ordenando a prisão do almirante Cus­tódio de Melo. Este reagiu sublevando uma esquadra, cujos navios postaram-se na baía de Guanabara, ameaçando bombardear o Rio de Janeiro, caso Deodoro não renunciasse.

Sem alternativa, Deodoro renunciou e entregou o poder ao vice-presidente Floriano Peixoto, em 23 de no­vembro de 1891.

2. Governo de Floriano Peixoto

No governo de Floriano, o ministro Serzedelo Correa desenvolveu uma política econômica e financeira voltada para a industrialização: tarifas protecionistas e facilidades de crédito foram concedidas, porém, acompanhadas de medidas para controlar a inflação e impedir a especulação.

As mesmas oligarquias que apoiaram o golpe para a derrubada de Deodoro, passaram a fazer oposição a Floriano, fundamentando-se no artigo 42 da Constituição, que dizia: "Se, no caso de vaga, por qualquer causa à Presidência, não houver decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-á a novas eleições".

A oposição a Floriano ocorreu também entre as pa­tentes do Exército: 13 generais elaboraram um manifesto em que declaravam ser o governo de Floriano inconstitucional. Foram punidos com o afastamento de seus cargos. Até o fim de 1894, ainda haveriam mais dois graves acontecimentos: a Revolução Federalista e a Re­volta da Armada.

A luta pelo poder colocava frente a frente as duas maiores facções de grandes proprietários de terras no Rio Grande do Sul. De um lado, agrupavam-se os federalistas - chamados de maragatos - liderados por Gaspar Silveira Martins, que exigiam uma reforma na Constituição do Es­tado e a implantação do parlamentarismo. De outro, esta­vam os pica-paus, chefiados pelo presidente do estado, Júlio de Castilhos, que apoiavam a centralização.

Na verdade, a luta entre as duas facções políticas refletia as divergências entre as oligarquias proprietárias rurais da região. A revolta tornou-se violenta, assumindo características de guerra civil.

Floriano tomou a defesa do Presidente do Estado, Júlio de Castilhos, apesar de este anteriormente ter apoiado Deodoro. A razão é que ele precisava da adesão da bancada gaúcha no Congresso. A guerra civil prosseguiu até 1895.

A oficialidade da Marinha provinha quase que intei­ramente da antiga aristocracia imperial. Em setembro de 1893, a esquadra sublevou-se, liderada pelo almirante Cus­tódio de Melo. Os rebeldes, que exigiam a imediata norma­lização constitucional do País, ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro, zarpando depois para o Sul.

O Presidente armou uma esquadra e com ela enfren­tou os rebeldes do Rio de Janeiro, que se asilaram em navios portugueses. A repressão foi violenta: os gover­nos rebeldes do Paraná e Santa Catarina foram depostos, enquanto se sucediam fuzilamentos em massa.

Fortalecido pelas campanhas contra os rebeldes, Floriano consolidou seu poder e passou a ser conhecido pelo cognome de Marechal de Ferro.

REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

Depois de 1894, os militares deixaram o centro de poder político no Brasil. Com a burguesia cafeeira no po­der, terminava o período da República da Espada e inicia­va-se a República das Oligarquias. Estas, formadas pelos grandes proprietários rurais de cada Estado, assumiram o controle completo da nação, sob a hegemonia da burgue­sia cafeeira paulista. A classe média e as camadas popula­res sofreriam os efeitos da nova política econômica, pois a valorização artificial do café transferia para o consumidor o ônus causado pelas dificuldades financeiras.

Embora as instituições tivessem se transformado na transição do Império para a República, o poder continua­va nas mãos das oligarquias formadas pelos grandes pro­prietários rurais, mantendo-se o caráter agrário, monocultor, latifundiário e exportador da nossa economia. O País, con­seqüentemente, continuava dependente economicamen­te dos Estados Unidos e das nações européias.

A oligarquia formada pelos proprietários de café paulista já era, antes mesmo da República, a principal for­ça econômica da sociedade brasileira. Representada pelo Partido Republicano Paulista (PRP), os cafeicultores aspi­ravam a controlar o governo e assim organizar a política econômica em torno do café.

As oligarquias estaduais, lideradas pelos fazendei­ros paulistas, conseguiram fazer triunfar suas idéias federalistas, tarefa facilitada pela divisão surgida entre os militares. Após a eleição de Prudente de Morais, essas oligarquias impuseram suas linhas de organização ao go­verno, adotando medidas governamentais que protegiam os interesses agrário-exportadores dos cafeicultores.

A supremacia de São Paulo e Minas Gerais, os dois estados economicamente mais poderosos na política na­cional, ficou conhecida como política do café-com-leite, numa referência aos principais produtos desses estados e à alternância de seus representantes no poder.

Campos Sales, poderoso cafeicultor paulista e segundo presidente civil da República (1898-1902), foi um dos princi­pais idealizadores do sistema de alianças organizado entre governadores de estado e Governo Federal para evitar a opo­sição, que ficou conhecido como política dos governadores.

O sistema consistia, basicamente, em uma troca de favores. O Presidente da República comprometia-se a res­peitar e apoiar as decisões dos governos estaduais e, em troca, os governos estaduais ajudavam a eleger para o Congresso Nacional deputados federais e senadores sim­patizantes do Presidente da República.

A política dos governadores reproduzia, no plano Federal, a rede de compromissos que ligava coronéis e governadores dentro dos estados.

Nessa época, havia no Congresso Nacional a Comis­são Verificadora das Eleições, destinada a julgar os resul­tados eleitorais. Embora fosse órgão do poder legislativo, a Comissão Verificadora acabava trabalhando a serviço do Presidente da República, distorcendo o resultado das urnas. Aprovava nomes de deputados e senadores da situação e não reconhecia a vitória dos candidatos da oposição. A eliminação dos nomes dos adversários ficou conhecida como "degola".

O coronelismo foi um dos mais característicos fenô­menos sociais e políticos da República Velha.

O voto havia sido estendido a uma ampla parcela da população e poderia ser uma arma importante no proces­so de transformação da sociedade. Mas, a pouca politização das camadas populares, aliada à utilização de toda forma de violência por parte dos coronéis, terminou por transformá-lo em uma mercadoria de barganha. A vo­tação era aberta, ou seja, permitia que os chefes políticos locais formassem os currais eleitorais, controlando os votos em função dos interesses das oligarquias estadu­ais. O coronel tinha um poder proporcional ao número de eleitores que conseguisse assegurar para os candidatos das oligarquias estaduais. A esse tipo de voto, que força­va o eleitor a apoiar o candidato do coronel local, chama­va-se voto de cabresto. Os coronéis, por sua vez, recebiam favores pessoais das oligarquias e consolidavam seu po­der também nos municípios.

Além do voto de cabresto, os coronéis ainda utiliza­vam de fraudes para vencer as eleições. Documentos falsi­ficados para menores e analfabetos votarem, pessoas mor­tas inscritas como eleitores, urnas violadas, votos adultera­dos e outras artimanhas eram feitas no pleito eleitoral.